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Livro de ReclamaçõesEm cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Comércio Eletrónico), são disponibilizados os seguintes elementos de identificação:
Nome: Barbara Rocha
Morada: Braga, Portugal
Email: barbarafsrocha@gmail.com
NIF: 245985220
Atividade: Prestação de serviços de direção de arte, fotografia e produção de conteúdo audiovisual (trabalhadora independente registada nas Finanças)
02 — Termos e Condições de Utilização
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Os trabalhos são da autoria de Barbara Rocha, salvo indicação expressa em contrário. Os projetos realizados em colaboração com terceiros (Medusa Swimwear, Frambooesas, Palco Collective, Undertouch, Minga London, entre outros) são apresentados mediante autorização das partes envolvidas e no âmbito dos contratos celebrados.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra utilização, total ou parcial, do conteúdo deste website, para fins comerciais ou não, sem autorização escrita prévia de Barbara Rocha. As infções são passíveis de responsabilidade civil e/ou criminal, nos termos da lei aplicável.
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O titular tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Rua de São Bento, n.º 148-3.º, 1200-821 Lisboa — www.cnpd.pt
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Em conformidade com a Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro (resolução alternativa de litígios de consumo), em caso de litígio relacionado com serviços prestados, o consumidor pode recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios (RAL) registadas em Portugal.
Consulte a lista de entidades RAL acreditadas em: www.consumidor.gov.pt
Para litígios de âmbito europeu, está também disponível a plataforma de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia: ec.europa.eu/consumers/odr
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09 — Livro de Reclamações Eletrónico
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